terça-feira, 4 de setembro de 2012

Arcaísmo incoercível

          Duas manchetes do jornal Diário do Nordeste de hoje, "Estradas Abandonadas" e "Defasagem do Imposto de Renda é Ruim à Classe Média", e uma outra manchete do mesmo jornal do dia 02.09.2012, "Fortaleza Cresce Mais Que a Arrecadação das Receitas Públicas", nos dão, por assim dizer, uma visão perspectiva do cenário infra-estrutural brasileiro e do quanto se está a discutir miolo de pote. O vil metal, quer nos agrade ou não, está na raiz de todos os nossos problemas estruturais. Nossas esquerdas, cujo maior feito é a auto-promoção, pioraram o quadro imposto pelos gananciosos da direita ao facilitar ainda mais, em escala nacional e local onde quer que teime em governar, por se mostrarem ainda mais gananciosas e adoradoras do poder e do vil metal, e mais relapsas com a infra-estrutura do país. 

          A primeira manchete de hoje dá conta do já tão conhecido abandono e descaso com que o governo federal administra a malha rodoviária nacional sob sua responsabilidade. As estradas federais estão em petição de miséria e em alguns trechos nem há mais estrada – a piçarra e o barro substituíram o asfalto lá antes posto por governos anteriores, acho que, quer se goste ou não, pelos governos militares. É sabido que tal desprezo vem desde o final dos anos '80 e ficou já evidente no primeiro governo do senhor Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, o problema é apenas a fase final e indissimulável do que vem ocorrendo há mais de duas décadas. 
          A segunda manchete vem nos informar que principalmente a classe média está pagando 44% a mais de imposto de renda comparando-se o período que vai de 1998 a 2012. O caso é que houve correção da tabela do imposto nesse período, mas essa não foi de acordo com a inflação. Assim, o governo vem arrecadando cada vez mais, o que também não chega a ser nenhuma novidade, já que a imprensa vem anunciando crescentes superávites no caixa do governo. Sabe-se também que Brasília retém 60% de tudo o que se arrecada no país, ficando o restante para estados e municípios.  Ora, se o governo central fica com a maior parte, conclui-se, dentre outras coisas, que o governo é mesmo central e centralizador. Isso sem falar que não conserta as estradas sob sua responsabilidade ou porque não quer ou porque o dinheiro não dá. A essas alturas do campeonato dizer que o governo não tem dinheiro seria até um insulto aos três meses que o brasileiro trabalha só para lhe fornir o caixa. Então, há de ser mesmo por falta de vontade ou outra razão que no momento não atino.
          E é justamente aí que entra a nossa Fortaleza da manchete de dois dias atrás, que cresce mais do que seu orçamento é capaz de "manter". Em oncologia, o ramo da medicina que estuda os cânceres, sabe-se que há tumores malignos que crescem tão rapidamente que seu suprimento sangüíneo se torna insuficiente; ele, ou parte dele, sofre então uma necrose, uma gangrena. Seria uma espécie de "colapso" do tumor por falta de oxigênio e nutrientes para suas células. A analogia é bem apropriada a propósito do que estamos a reservar para nossos filhos e netos numa janela de tempo não muito distante, nesta decadente cidade.
          Agora arrematemos a paródia que o pobre e açodado leitor já cansa de impaciência. 
          Os municípios arrecadam diretamente parte do bolo dos impostos, mas é sempre pouco, muito  pouco. Brasília e os estados os têm na mão. São eternos pedintes daqueles. E não somente isso. Além da eterna dependência de recursos, os municípios são "amarrados" em todos os aspectos aos governadores e a Brasília. Isso, obviamente, os torna vulneráveis às barganhas políticas, às negociatas do poder e ao tráfico de pressões e influências de toda sorte. Os dinheiros de Brasília só chegam após um congresso de pedidos e de cessões políticas. As leis dos municípios, a chamada Lei Orgânica, estão sujeitas à promulgação prévia da constituição estadual que, por sua vez, está sujeita à promulgação prévia da constituição federal.  Elas, essas "constituições", existem a encher papel e lingüiça, já que de autonomia nada têm e nada os municípios podem fazer sem Brasília e sem os governadores dos estados a que pertencem. Há quem ainda pense que somos uma federação, quando, de fato, somos um grande feudo onde tudo e todos respondem e se submetem ao governo central, com raríssimas e honrosas exceções. Não admira que a esmagadora maioria dos municípios não tenha dinheiro. Não têm arrecadação própria. Dependem dos outros.