quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

JUSTIÇA? QUE JUSTIÇA?

    Foi há muito tempo. Sim, há quase 30 anos. Era um velório em casa. Sim, o defunto de antigamente era velado em casa.
       Antes se morava em casas. Os prédios residenciais existiam, mas eram de uma raridade infinita. E os que tinham o disparate de existir não subiam mais que três ou quatro andares. Os apartamentos desses prédios eram enormes, quase do tamanho de uma casa. Era como se os prédios fossem compostos de inúmeras casas, empilhadas em duas ou mais colunas. (Hoje há prédios com casas empilhadas em coluna única.)
        Com o crescimento estrondoso no número de prédios residenciais cresceu também o preconceito da morte e a vergonha da morte. Nos prédios residenciais há o elevador e a escada. Nem um nem outro foi projetado para dar passagem a esquifes com defuntos a lhes rechear. Que absurdo! Imaginem o disparate: o sujeito vai descer do décimo andar para ir ao trabalho e, ao abrir-se a porta do elevador, dá de cara com a família do andar de cima, descendo com seu ente querido morto e empacotado naquele terno de madeira de lei brilhantemente envernizada, dotado de janela de vidro e alças roliças dobráveis... Bem se vê a virtual impossibilidade de essa cena virar realidade aos dias de hoje.
          Eis que lá estava eu no velório e alguém puxou-me pelo braço. Queria me apresentar alguém. Eu era um jovem médico, já na prática da Residência em Cirurgia Geral. Meu parente, orgulhoso de mim, queria apresentar-me o Desembargador. Eu, de minha parte, não me impressionava com Juízes ou Desembargadores.
          Meu parente passou ao homem meu résumé, exibindo nas fuças o orgulho por ter um médico na família. O homem estava derreado na cadeira de balanço, exibindo na cabeça suas cãs que mais se assemelhavam a um chinó confeccionado em felpudo e macio algodão. Usava um par de óculos enormes e escuros. Retirou-os momentaneamente para coçar o sobrolho enquanto ouvia o parente puxa-sacos. Nesse instante, pude ver-lhe os olhos, verdes como um par de esmeraldas. Sua tez era alva e corada, como só aos bem-nascidos ocorre, apesar de seus presumíveis 80 anos. 
         Quando meu parente cessou a ode que me fazia, talvez tentando impressioná-lo, ele comentou seco:
          -“O advogado e a Justiça são mais necessários do que vocês médicos e a medicina”...
          Fez uma breve pausa para pigarrear e continuou:
         -”...porque a liberdade é mais importante do que a própria vida. Sem liberdade, de que vale a vida”?...
          Permaneci calado ante a essa constatação para mim inusitada. Outrossim, quem seria eu do “alto” de meus vinte e poucos anos? Nada, eis a verdade. Eu nada era. Eu nada sabia. Calado estava, calado permaneci, limitando-me a cumprimentá-lo com uma deferência.
          Não sei se lhes contei que o Amorim – sim, reapareceu o Amorim depois de um longo e tenebroso inverno – está já há algum tempo às voltas com a Justiça. Negócio de vara de família, divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, e por aí vai. O pobre amigo exaspera-se com a demora e até com o que considera omissão dessa mesma Justiça. Exaspera-se com os prazos. Tudo na Justiça brasileira, é do conhecimento de todos, é 5 a 10 vezes mais demorado, por exemplo, do que a gestação da aliá, a fêmea do elefante, que beira os 2 anos.
          Não fossem os já alargados prazos constantes nos diversos Códigos de Processo Penal, Civil, etc. etc. etc., ainda há os chamados “recessos” forenses os quais nada têm a ver com as férias do pessoal da Justiça, entre eles esses senhores que se imaginam acima do Bem e do Mal. Nesses “recessos” a Justiça funciona em regime de plantão, absolutamente insuficiente para dar conta da demanda que lhe bate à porta.
          Pena que Sua Excelência, o idoso Desembargador a quem me introduziram naquele longínquo velório está, muito provavelmente, morto, a não ser que seja um daqueles centenários imortais e “imorríveis”. Se vivo fosse, perguntar-lhe-ia como é possível que algo tão mais importante do que a vida humana seja tão moroso, tão incompetente em prestar o serviço a que se propõe ao povo, negando-lhe a liberdade que tanto almejam e imperdoavelmente prolongando sua agonia por lapso de tempo tão amplo? Sim, porque a liberdade a que me refiro agora não é necessariamente a de ir e vir, mas a libertadora decisão da Justiça para seus litígios intermináveis e torturantes. Quem busca uma decisão judicial a quer já, sem demora, sem delongas. Enquanto os médicos estão ali no plantão ininterrupto 365 dias e noites ao ano, sem direito a “recessos” irresponsáveis e criminosos, porquanto o bem valioso, a vida, merece zelo e depende dessa assistência que nunca acaba, os “ícones” da Justiça se retiram sem ligar a mínima que haja alguém angustiado e até tolhido em seus direitos, impotentes e desejosos de se verem livres da disputa. Imaginem se os médicos das emergências resolvessem sair em “recesso” duas vezes ao ano como fazem esses “picas-grossas” insensíveis. Haveria sofrimento, dor, mutilação e morte e não sobrariam clientes a baterem na porta da Justiça nem mesmo para se angustiar. Estariam todos mortos ou impossibilitados de lá irem e a importância capital da Justiça não faria o menor sentido. Eu diria ao honrado Desembargador de 30 anos atrás que, se a vida tem menos importância que a liberdade, a Justiça brasileira tem tornado a vida do brasileiro comum que dela precisa uma miséria, uma miséria sem importância alguma.

                        Uma justiça retardada é uma justiça negada (Martin Luther King Jr.)