quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Saudades da paz


                Somente o Diário do Nordeste dedicou a manchete de capa ao estarrecedor acontecimento de ontem nas dependências do Instituto Dr. José Frota. Os demais periódicos publicaram o assunto, mas de forma fria e desinteressada. A matéria do Diário, em que pese tecer mais detalhes, também não demonstra nenhuma perplexidade. Pergunto-me se as garrafais letras da manchete traduziriam algum agastamento dos autores da matéria. (Os jornais demonstram algum sentimento apenas quando se trata de bajular os canalhas do poder.) Foi o seguinte.           
            Um jovem planejou e executou o assassinato de seu desafeto, que estava internado no hospital (http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1298765). Testemunhas foram categóricas: após alvejar sua vítima a queima-roupa, o homem calmamente pôs a arma ao chão, um revólver calibre 38, e levou as mãos ao alto. Havia policiais militares no local. Nada foi feito para impedir a ação criminosa. Tudo foi muito rápido e eficaz. Até a rendição do criminoso. Ciente de sua menoridade – divulgou-se que ele teria 16 anos – e dos direitos que lhe confere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), usou de toda a sua inteligência e conhecimento para lograr seu intento. (A reportagem, se não me engano, afirma que ele teria tentado correr, mas as testemunhas são unânimes: o homem agiu com calma e rendeu-se pacificamente.) Ele justificou a investida: vingava-se da vítima. Ela teria matado parentes e amigos seus. Eis aí tudo.
            Minto. Há mais. Ele tranquilamente esperava, de dentro do hospital, por sua vítima. Sabia por onde ela sairia e a hora em que isso ocorreria. Estava, obviamente, bem informado. Usou de astúcia e frieza. Seu gélido ato só se equipara à reportagem que sem nenhuma indignação ou emoção o noticia. [Quero crer que o jornal bem traduz o sentimento dos que nos (des)governam. A sociedade já não aguenta mais tanta incompetência e descaso.]
            Estará mesmo tudo aí tal qual relatei? É provável que não. Após o relato, espicaça-me a pergunta óbvia (já ontem anunciei a morte do óbvio): o jovem sabia da ilegalidade de sua ação? Se sabia, fará isso alguma diferença?
           Quem tiver a mínima paciência para ler o referido Estatuto, chegará a uma estarrecedora conclusão: - ao menor, criança ou adolescente, não se exige nem se impõe nenhum dever, nenhuma obrigação, nenhuma contrapartida. O diploma lhe confere todos os direitos, todas as prerrogativas, todas as vantagens. Tudo parte de um intrigante pressuposto:
               Art. 104. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às medidas previstas nesta Lei. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, deve ser considerada a idade do adolescente à data do fato.
               Para o legislador, todas as crianças e adolescentes são idênticos e que, antes da idade de 18 anos, não há a menor possibilidade de que aprendam o que é certo e o que é errado, e de que saibam e aprendam o que é lícito e o que é ilícito. Por isso, crianças e adolescentes nunca,jamais cometem crimes (Art. 103: Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.). A idade lhes salva. Para o legislador, a idade lhes confere um salvo-conduto. (Nelson Rodrigues dizia que o jovem tem todos os defeitos de um adulto e mais um: o da inexperiência.)
               Concluímos, então, e respondendo à pergunta que fiz acima, que não, não fará nenhuma diferença que ele estivesse ciente do grave ilícito que estava para perpetrar. Sabia também, como já disse, de seus ilimitados direitos. Tudo pesado na balança, seguiu seu projeto com conforto e sem oposição ou obstáculos. Já não seria tão inexperiente quanto o jovem do Nelson.
               Bem se vê que há jovens e jovens, contrariando o que pensa o legislador. Para ele a idade é critério pétreo, indiscutível e inegociável. Ainda que a arrogância e a petulância da ação denunciem que se está diante de um criminoso frio, calculista e determinado – qualidades inexistentes nos verdadeiros inocentes – o legislador brasileiro, com a inercial permissividade daqueles que deveriam zelar para o contínuo aperfeiçoamento da norma jurídica, criminosamente silencia. A vítima, ainda que nesse caso fosse outro facínora, é assassinada duas vezes; e abrem-se precedentes e mais precedentes. A norma pétrea que em nada traduz os mais elevados interesses da sociedade segue imutável e lépida. Os "entendidos" juristas teimam em pretender justificar um erro através de outro. À criança e ao adolescente que o Estado negou aquilo que ele mesmo deveria prover, esse mesmo Estado dá carta branca para que cometa crimes bárbaros como este e saia impune, completamente impune. Nem o nome do assassino posso deitar a este texto porque ele está "protegido" por lei. Não se sabe quem protegerá a sociedade das ações futuras e previsíveis desse elemento periculoso. Como, segundo o ECA, não houve crime mas um ato "infracional", também não há um cadáver, não há um defunto a ser velado. O corpo sem vida torna-se uma alucinação coletiva e torporosa, embora a vontade do autor dos disparos seja a causa do efeito observado.
               E nem falemos da incompetência e ineficiência do serviço de segurança de um hospital que atende vítimas de violência de todos os tipos. O sujeito carregando um trambolho cheio de balas andou e desandou nas dependências do nosocômio sem que ninguém o incomodasse. E pior. Ainda há quem venha a público dar explicações que não explicam, simplesmente não explicam.
               Hoje, voltando ao trabalho após trinta dias de férias, e entrando pelo mesmo acesso onde tudo aconteceu, imaginei uma cruz de madeira fincada numa capelinha de cimento construída à entrada do hospital, semelhante àquelas que se constroem à beira das estradas nos locais em que pessoas morreram atropeladas. Seria um monumento completamente deslocado, absolutamente esdrúxulo, inteiramente estapafúrdio, mas perfeitamente desejável e coerente com o que estamos a viver. Em vez disso, nada lá havia. Somente as pessoas que continuavam a entrar e sair para a escandalosa rotina daquele hediondo palco em que se tornou o Instituto Dr. José Frota, como se nada houvesse acontecido. 
               Talvez nada tenha ocorrido mesmo. Apenas um ato "infracional" sem importância  alguma. A execução sumária de um ser humano dentro de uma casa de saúde parece nada significar para nós. Como diria Nelson Rodrigues, o que nos salva é o nosso sentimento de culpa. Se já não o temos mais, deveríamos estar a andar de quatro urrando no terreno baldio.
               Haverá esperança para nós? Saudades de Paris...