segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Uma digressão inoportuna


               Vi no jornal: - oito decisões judiciais e ninguém sabe onde está a lei sobre a história da construção dos viadutos. Será uma questão de interpretação? Vai ver é exatamente isso. A pergunta que cabe em relação a esta novela é: - onde estão os princípios? Se é que em Direito Ambiental eles também existem, é legítima a pergunta. 
               Quando criança os adultos se referiam a histórias que se prolongavam em demasia como uma "novela". Pois a história dos viadutos nada mais é do que uma novela. Vide a novela das oito. (Se alguém quiser saber detalhes diários de seus capítulos, um conselho: - que ligue para o Padilha. É a maior cultura novelesca que conheço.) O roteiro da peça é esticado a não mais poder. Assim como está sendo a história dos viadutos. 
                Ontem, para afugentar o tédio dessa história e da história dos médicos cubanos, recebi a notícia sobre o Mesquita. O homem perdeu dinheiro. E muito. Essa história de perder dinheiro sempre dá o que falar, inda mais sendo do Mesquita os bolsos de onde fogem as verdinhas. Todos sabem: - um dos centros da vida do Mesquita é o dinheiro. Perdê-lo é, para ele, das piores tragédias da paróquia. E engraçado como se confirma o que disse o Robert Kiyosaki: - "você recebe o que você teme". O Mesquita tanto teme perder dinheiro que o perdeu como reza o adágio do Kiyosaki.
              Outra novela que não tem fim é a da insegurança grassante em Fortaleza. Não sabemos se  o que ocorre aqui ocorre também noutras capitais do país e na mesma proporção. A situação está assim há, sei lá, três ou quatro anos. E só piora. Os índices estão aí a comprovar o que se vê na vida real. É difícil encontrar na cidade quem não já tenha sido vítima. Os detalhes dos assaltos assustam por vários aspectos.
               Há relatos de assaltos em que os bandidos portam armas de grosso calibre e utilizam carros importados em suas operações criminosas. Muitas vezes não se sabe se o carro é fruto de outro crime ou se pertence aos bandidos. Por outro lado, há relatos de assaltos praticados por motociclistas que pilotam as próprias motos e fazem uso de armas que mais se assemelham a armas de brinquedo, mas que ninguém quer pagar pra ver. Há relatos de bandidos bem parecidos e há relatos de bandidos mal encarados. Há assaltos a todo tipo de gente, do idoso ao adolescente, e há assaltos a instituições financeiras que gastam os tubos em seguros e segurança. Assalta-se o rico, o de classe média e o pobre. Assalta-se no Centro e na periferia, passando por bairros chiques e bairros pobres. Desse ponto de vista, a classe dominante está sendo tão vítima quanto os "explorados". 
               Em que pese o relato de policiais mortos por bandidos, em ações coordenadas pela força policial ou por ação individual do policial, há muitos relatos, por parte da população, de descaso das autoridades policiais para com o cidadão tanto no momento da agressão quanto quando este procura a autoridade investigadora. Como é amplamente conhecida a querela e a insatisfação dos policiais com o governo do Estado, difícil não se levantar a hipótese de uma greve branca daqueles. A greve branca, portanto, seria uma forma de pressão da força policial sobre o governo estadual já que aos policiais não se concede legalmente o direito de greve. Nenhum policial quer pôr a vida em risco para defender ou proteger uma sociedade que lhe paga uma mixaria. 
               Aliado a esse sentimento de desvalor, cresceu no seio da tropa a sensação de insegurança própria. Policiais que feriram ou mataram facínoras em ação passaram a ser alvo de investigação interna e corregedores. Ações truculentas da polícia, ainda que pontuais, passaram a dominar as discussões acerca do modo de agir da polícia, o que contribuiu ainda mais para uma sensação de abandono do policial. A ação policial era, agora, alvo e objeto de contradição. Como combater bandidos bem armados e dispostos a matar pressionado por uma nova ética de conduta? Como não ser violento com a violência? Como não se defender à altura contra aquele que quer tirar-lhe a vida? O policial no ambiente de violentas ações criminosas devia comportar-se como um policial inglês.
               Todos os habitantes desta cidade hão de lembrar-se do "dia do ladrão", 03 de janeiro de 2012, quando a cidade parou por conta de boatos e relatos de arrastões disseminados em vários pontos por causa da paralisação dos policiais. Depois disso o governo retaliou contra o movimento paredista através de transferências indesejadas e exoneração dos líderes grevistas. Então, repito, é impossível não se pensar na greve branca quando, aliada à incompetência do governo em inovar na segurança pública, vê-se claramente a morosidade e o descaso com que os homens da polícia agem nas ruas e nas delegacias, tudo explicado pela falta de reconhecimento, da baixa autoestima e dos baixos salários pagos a quem exerce uma atividade de risco permanente para a vida.
               O governo, por sua vez, acredita estar fazendo o melhor que pode fazer na área da segurança. Para ele, nada mais pode ser feito que ele já não tenha feito. Em sua avaliação, fez tudo e mais alguma coisa. A prova? Segundo ele, o que gastou e vem gastando na pasta é uma montanha de dinheiro jamais concebida para tal propósito. O senhor secretário de segurança foi recentemente à Assembléia Legislativa para uma sabatina com os senhores deputados. A dita acabou se transformando numa exposição nua, crua e fria, sem aceitação de contraditórios e de interpelações. Ao que conste, nem o senhor governador teria sido tão rude e tão ácido quanto foi ele. O resultado foi a frustração geral, não tão geral assim, tendo em vista o controle quase que total do executivo sobre o legislativo estadual.
               As explicações sociológicas para tamanha violência parecem não explicar nada. Se assaltam a todos, se todo tipo de assaltante está a agir, se todos são potenciais e reais vítimas, como explicar esse estado de coisas? Como explicar o fenômeno com vistas à busca para a solução? Seria a explicação a falência e inoperância do ordenamento jurídico, uma ineficácia jurídica maciça cujos efeitos estão a vicejar? Aliada a essa falência outras falências, como à do sistema penitenciário e prisional? Ou estará em ação uma urdidura a nós inimaginável, a serviço de algo pior? 
               Enquanto não vem o tempo, vejamos a novela das oito, esta sim, quanto mais demorada, melhor. Nela o final feliz está à espreita com o fim de satisfazer nossa ânsia de felicidade, tamanho o nosso infortúnio. A verdade de nossa época? Essa só o tempo dirá.