quarta-feira, 25 de junho de 2014

OS POBRES E O IMPOSTO

  Meu caríssimo amigo, gostaria de fazer algumas colocações quanto a este artigo que me enviaste. Mostra tua simpatia pela causa dos pobres, que pagam imposto em demasia. Li o artigo na íntegra no site da revista Caros Amigos.
É conhecido o fato de que a população de menor renda – os pobres e a classe média – pagam mais imposto que os ricos. Isso acontece em praticamente todos os países do mundo, ressaltando que em alguns há uma mais justa taxação dos mais abastados. Ainda assim, nestes países os que ganham menos pagam elevados impostos indiretos, como no Brasil, de modo que tal estado de coisas não pode ser considerado uma mazela brasileira.
Sabe-se também que a lei tributária é feita pelos representantes do poder econômico, os ricos, que não são bestas de fazer leis que os façam pagar imposto. Isso também não é uma exclusividade brasileira. Em todo lugar é assim. Os pobres e a classe média trabalham, pagam impostos e ficam com o que sobra de seu salário para gastar. Os ricos trabalham, recebem, gastam e só então pagam os impostos. Os ricos não recebem salário. Os ricos nada têm. Os ricos controlam. Eles  controlam montanhas de dinheiro e patrimônio, e por isso não são tributados como pessoa física. É o poder das sociedades anônimas. É legal. Está na lei.
         Em países sérios, os ricos são vistos como parceiros do governo, ajudando-o a resolver o problema habitacional, a criar empregos, a montar e manter a infraestrutura do país, a educar o povo, e assim por diante. Por isso o governo desonera os ricos, oferecendo-lhes vantagens fiscais várias. Lá, os ricos valorizam as instituições onde estudaram e nelas injetam milhões e milhões em forma de doações, colhendo com isso vantagens tributárias. Ajudam o governo com a educação. Lá, os ricos contribuem com a cultura ao injetarem fábulas de dinheiro nas diversas formas de arte, e com isso auferem os lucros fiscais previstos em lei. Em suma, nessas nações a legislação tributária amadureceu sob a consciência do dever social das grandes fortunas, com sua contrapartida de vantagens. Afinal, os impostos são arrecadados para serem devolvidos na forma de benefícios ao povo, para a sociedade, para o país. No Brasil, onde os mais abastados não têm essa cultura, a legislação veio na forma da ganância e da exploração.
          O continente europeu abriga em seu seio muitos dos mais socializados países do mundo. Dito de outra forma, o governo desses países impõe elevados tributos ao cidadão, mas os devolvem na forma de elevado padrão de seus serviços públicos e infraestrutura. Fica claro na matéria que nosso governo arrecada para pagar juros da dívida pública, e não para o retorno social esperado. Em suma: gasta mal. Se pensarmos que o pobre é quem paga mais, o pobre é quem deveria ser o maior beneficiário do devido retorno: educação, saúde, transporte, segurança. Não é o que se vê.
          Os ricos podem pagar por sua educação e saúde, que são os “gêneros” de primeira necessidade numa sociedade que se pretende justa e que ofereça oportunidades iguais. Numa sociedade livre e justa sempre haverá ricos e não ricos, mas nunca pobres e miseráveis. Assim, os não ricos podem galgar a riqueza pelas oportunidades que têm. Ser rico ou não é apenas uma questão de escolha e decisão em ambiente de oportunidades plenas e iguais. Se o sujeito quiser ser gari na Alemanha – com o devido respeito aos garis – será, mas nunca pobre ou miserável ou analfabeto. Se outro resolver ser empreendedor e enriquecer, acrescentará à sua bagagem o que for necessário para alcançar sua meta. Contudo, ambos terão tido as mesmas oportunidades, o mesmo ponto de partida.
          Então, meu querido amigo, para começar nosso governo deveria parar de esperar não se sabe o quê e devolver o que deve a esse povo tão necessitado. Só isso já aliviaria em muito as tamanhas injustiças sofridas. Só isso já colocaria milhões de talentosos e inteligentes brasileirinhos em pé de igualdade com outros filhos do Brasil mais afortunado. Com algum tempo, a riqueza chegaria para quem quisesse pagar o preço. Isso só não acontece por causa de uma penca de maus brasileiros que insistem em vicejar neste maravilhoso país.
          Para encerrar, apenas como exemplo, para quem julga que a imprensa “de direita” não fala da elevada e confusa carga de tributos e das necessárias reformas nesta e em outras áreas, a revista VEJA desta semana à sua página 80 traz a matéria “A Hora de o Brasil Crescer”. De fato, é uma constante a abordagem deste assunto por nossa imprensa livre. Não se trata mais de capitalismo ou comunismo. Trata-se do Brasil e de seus – ainda - milhões de pobres e miseráveis.
          Abraço forte,

Fernando Cavalcanti, 08.10.2009